Publicações

Aviso de Licitação

Download

Respostas aos pedidos de esclarecimento

Caderno de Respostas nº 01

Download

Caderno de Respostas nº 02

Download

Caderno de Respostas nº 03

Download

Documentos editalícios

Edital de Concorrência

Download

Anexo I – Modelo de Solicitação de Esclarecimentos

Download

Anexo II – Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia (Garantia de Proposta)

Download

Anexo III – Modelo de Fiança Bancária (Garantia de Proposta)

Download

Anexo IV – Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia (Garantia de Execução do Contrato)

Download

Anexo V – Modelo de Fiança Bancária (Garantia de Execução do Contrato)

Download

Anexo VI – Modelo para Elaboração da Proposta Comercial

Download

Anexo VII – Modelos de Cartas e Declarações

Download

Anexo VIII – Minuta de Contrato

Download

Anexo A – Memorial Descritivo e Caderno de Investimentos

Download

Anexo A – Apêndice I – Área da Concessão

Download

Anexo A – Apêndice II – Cronograma Físico-Executivo

Download

Anexo B – Caderno de Encargos

Download

Anexo C – Indicadores de Desempenho

Download

Anexo D – Termo de Entrega

Download

Anexo E – Matriz de Riscos

Download