Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

Apresentação

A Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC é um órgão vinculado à Secretaria de Administração do Governo do Estado do Piauí. Criada para gerenciar e fomentar a implementação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões no âmbito da administração pública do Piauí. Seu objetivo principal é atrair investimentos privados para a realização de projetos de infraestrutura e serviços públicos, visando a melhoria da qualidade e eficiência desses serviços, bem como o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Entre as funções da SUPARC estão:

  • Planejamento e coordenação: elaborar e coordenar políticas e diretrizes para a implementação de PPPs e concessões, alinhando-as com as prioridades do governo.
  • Gestão de projetos: identificar, estruturar e acompanhar projetos que possam ser executados por meio de parcerias ou concessões, assegurando que estejam em conformidade com as normas e regulamentos vigentes.
  • Apoio técnico e jurídico: fornecer suporte técnico e jurídico aos órgãos e entidades governamentais na elaboração e execução de projetos de PPPs e concessões, garantindo a segurança jurídica e a viabilidade econômica dos contratos.
  • Captação de investimentos: atrair investidores privados, nacionais e internacionais, por meio de ações de promoção e de divulgação dos projetos, buscando parcerias que possam contribuir com recursos e expertise.
  • Monitoramento e avaliação: acompanhar a execução dos contratos de PPPs e concessões, avaliando o desempenho dos parceiros privados e o cumprimento das obrigações contratuais, bem como os impactos e benefícios gerados pelos projetos.

A SUPARC visa, portanto, otimizar o uso de recursos públicos e promover a participação do setor privado em projetos estratégicos, contribuindo para a modernização da infraestrutura e dos serviços públicos e, consequentemente, para o desenvolvimento do Piauí.

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