Saneamento – Águas de Teresina – Superintendência de Parcerias e concessões

Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

Saneamento – Águas de Teresina

Etapa: Em monitoramento

Situação Atual:

Informações

Processo SEI nº: 00010.000292/2022-85
Contrato nº 01/2017

Poder Concedente: Águas e Esgotos do Piauí S.A;
Concessionária: Águas de Teresina Saneamento SPE S/A;
Contrato assinado: 22/03/2017;
Prazo: 31 (trinta e um) anos;
Valor do Contrato: R$ 1.731.583.000,00 bilhão;
Economia do Estado: R$ 914.653.816,45 milhões;

Objeto do Contrato: Subconcessão dos serviços que compreendem a implantação e
a operação das atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento
de água e ao esgotamento sanitário em toda a área de Subconcessão, incluindo a
manutenção, a conservação e a exploração de tais serviços, bem como a execução da
respectiva gestão comercial.
Agência Reguladora: ARSETE

Características

Benefícios Saneamento

Qualidade de vida: Melhora o bem estar da populaçao.
Saúde: Redução da incidência de doenças de veiculação hídrica.
Educação: Com melhor saúde, crianças faltam menos na escola.
Moradia: Mais saneamento melhora e valoriza o espaço urbano.
Economia: Saneamento adequado é fator de atratividade para empresas e gera empregos.

Impactos Positivos

Redução da mortalidade infantil.
Redução de doenças de veiculação hídrica em mais de 20%.
Redução dos custos com saúde (menores gastos com médicos e medicamentos).
Aumento da frequência escolar e melhora do rendimento.

Planejamento Macro

Proposta de reestruturação dos serviços no Estado deve levar em consideração às características socioeconômicas dos municípios envolvidos em 3 pilares:

Universalização dos serviços de água e esgoto em todos os Municípios do Estado em conformidade com o estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e nos respectivos Planos Municipais.
Aumento da eficiência na prestação dos serviços, com objetivo de manter a modicidade tarifária e reduzir os aportes realizados atualmente pelo Estado para custeio de despesas correntes da Agespisa.
Manutenção do controle e planejamento estatal com a realização de parceria com entes privados nos municípios em que essa modalidade se mostrar adequada.