Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

Nova Ceasa – Central de Abastecimento

Etapa: Em monitoramento
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Situação Atual:

Informações

Processo SEI nº: 00010.000093/2022-77

Contrato nº 02/2017

Poder Concedente: Secretaria de Agricultura Familiar – SAF;

Concessionária: SPE Ceasa Gestão e Logística Ltda – Nova Ceasa Piauí;

Contrato assinado: 03/05/2017;

Prazo: 30 (trinta) anos;

Valor do Contrato: R$ 84.357.742,00 milhões;

Outorga: 3,5% do valor da receita bruta mensal a ser pago ao Poder Concedente,mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente ao mês apurado, em contabancária indicada pela SAF. Concessionária pediu dilação de prazo – Processo seencontra na PGE;

Objeto do Contrato: Outorga da Concessão de Uso de imóvel público, precedida deobra de Expansão, Reforma e Modernização, com Exploração, Operação, Manutençãoe Desenvolvimento da Nova Central de Abastecimento do Estado do Piauí, situadono município de Teresina;


Características

Características do Projeto: Outorga da Concessão de Uso de imóvel público, precedida de obra de Expansão, Reforma e Modernização, com Exploração, Operação, Manutenção e Desenvolvimento da Nova Central de Abastecimento do Estado do Piauí, situado no município de Teresina.

Benefícios: 

  • A PPP da Central de Abastecimento do Piauí transformou completamente a realidade daqueles que frequentam o entreposto. Quem ia à Ceasa antigamente se deparava com um ambiente desorganizado, sujo, com restos de alimentos no chão e banheiros quebrados. Agora o cenário é completamente diferente devido às melhorias implantadas pela concessionária Brazil Fruit. São 16 mil empregos gerados; 35 mil toneladas de alimentos comercializados por mês; 700 lojistas no local e recebe cerca de 10 mil pessoas por dia. Um espaço em que antes se desperdiçava comida agora é responsável pela alimentação constante e consistente de 7 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. O Banco de Alimentos foi criado em 2018 com o objetivo de captar, triar e distribuir gêneros alimentícios para entidades que atendem comunidades carentes. Desde a implantação do banco, mais de 800 toneladas de alimentos foram arrecadadas para as 25 entidades cadastradas.
  • Garantias: será garantido aos atuais permissionários o direito de preferência na locação dos espaços considerando o reordenamento interno e haverá organização externa sem prejuízo na prestação dos serviços. E a prestação adequada do serviço de comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros, pescados, grãos, flores e outros itens de abastecimento alimentar.
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