Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

MRAE/Editais de Licitações

Publicações

Aviso de Licitação

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Respostas aos pedidos de esclarecimento

Caderno de Respostas nº 01

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Documentos editalícios

Edital de Concorrência

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Minuta do Contrato

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Anexo III - Indicadores de Desempenho e Metas de Atendimento

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Anexo IV - Caderno de Encargos

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Anexo V - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares

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Anexo VI - Fatores de Reajuste

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Anexo VII - Plano de Negócios Referencial

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Anexo VIII - Descrição de Investimentos do Poder Público

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Anexo IX - Bens Reversíveis ao Contrato de Concessão

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Anexo X -Diretrizes para Contratação do Verificador Independente

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Anexo XI - Diretrizes para Atendimento da População do Rural Disperso

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Anexo XII - Diretrizes para Elaboração de Fluxo de Caixa para Reequilíbrio

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Minuta de Termo de Compromisso Ambiental

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Anexo 08 - Manual de Procedimentos da B3

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Acesso aos grupos de documentos

PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO E ANEXOS

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