Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC
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Relatórios do Comitê de Monitoramento 2023 – Habitar Servidor
Relatórios do Comitê de Monitoramento 2023 – Habitar Servidor
Documentos
1º Relatório Trimestral - Janeiro a Março de 2023
Relatório Semestral (Abril a Setembro). Informamos que este relatório está sendo semestral, ou seja, incluindo os meses de abril a setembro devido aos tramites legais, de alteração legislativa que alterou a Lei nº 6.753/2015, de 30 de dezembro de 2015, que institui o Programa Habitacional do Servidor- Público Habitar Servidor, e a consequente adequação do CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, e com a ADH figurando como sócio oculto e o RESIDENCIAL TIRADENTES SPE LTDA, como sócio ostensivo.
4° Relatório Trimestral - Outubro a Dezembro de 2023
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