Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

HISTÓRICO DA LICITAÇÃO DA NOVA CEASA

Publicação da portaria de criação do comitê de monitoramento;

Assinatura do Contrato;

Publicação do Aviso de Ajudicação e Homologação de Resultado;

Publicação do Aviso de Resultado da Licitação;

Sessão de Licitação: Abertura das propostas comerciais e documentos de habilitação Publicação da Ata da Sessão de Licitação;

Publicação das Impugnações Publicação das Respostas as Impugnações;

Publicação do Aviso de Licitação Publicação do Edital e anexos;

Publicação do Ato de Autorização Publicação da Justificativa da Concessão;

Apresentação dos resultados e alterações pós-audiência pública ao CGP;

Assinatura da Justificativa da Concessão;

Termino da Consulta Pública;

Realização Audiência Pública;

Início da Consulta Pública – Disponibilização dos Estudos, Minuta Edital, Minuta do Contrato e Anexos;

2º Reunião com os Permissionários – ATI;

Apresentação para Conselho Gestor dos estudos finais;

Apresentação para Conselho Gestor. Autorização para elaboração dos estudos finais;

Apresentação do Relatório Simplificado para o CGP;

Decreto Estadual nº 15.979;

Aprovação do Conselho Gestor para a elaboração dos estudos.