Processo SEI nº: 00002.004564/2026-49
CREDENCIAMENTO N. 01/2026/SEAD
Poder Concedente: SEAD;
Data do início do termo: -;
Prazo: 5 anos com admissibilidade de renovação;
Valor do Contrato: sem ônus ao permissionário;
Objeto do Contrato: Permissão de uso, correspondente aos procedimentos para o credenciamento de permissionários para utilização de espaço público em pontos comerciais (boxes) no Mercado Rodoviário Sul Engenheiro Severo Maria Eulálio Filho, situado no município de Teresina-PI.