CONTRATO E ANEXOS – MERCADO RODOVIÁRIO – Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

CONTRATO E ANEXOS – MERCADO RODOVIÁRIO

Documentos

Termo de Julgamento

Ata da sessão do sorteio da alocação dos boxes

ANEXOS

Anexo II do Edital - Termo de Permissão

Anexo III do Edital - A - Requerimento de Credenciamento (PESSOA FÍSICA)

Anexo III do Edital - B - Requerimento de Credenciamento (PESSOA JURÍDICA)

Anexo IV do Edital - A (PESSOA FÍSICA) - Declaração de cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal

Anexo V do Edital - B (PESSOA JURÍDICA) - Declaração de Grau de Parentesco e Inexistência de Vínculo

Anexo VI do Edital - A - Modelo de Declaração de Habilitação (PESSOA FÍSICA)

Anexo VI do Edital - B- Modelo de Declaração de Habilitação (PESSOA JURÍDICA)

Anexo VII do Edital - Cronograma