Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

Habitar Servidor

Etapa: Em monitoramento
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Situação Atual:

Informações

Processo SEI n°: 00118.000107/2020-92

Contrato Social em face do Chamamento Público n°01/2019

Representante da Administração Pública: Agência de Desenvolvimento do Estado do Piauí – ADH;

Empresa Responsável: Macêdo Fortes Empreendimentos LTDA;

Contrato assinado: 26/07/2020;

Prazo: a sociedade inicia suas atividades na data de registro deste instrumento na Junta Comercial do Estado do Piauí e seu prazo de duração será por tempo indeterminado.

Capital Social: será de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), divididos em 10.000.000 (dez milhões) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, com integralização realizada pelos sócios em bens imóveis e em moeda corrente do País.

Outorga: sem outorga

Objeto do Contrato Social: A sociedade terá por objetivo social a elaboração de projeto, construção e implantação de Empreendimento Habitacional Residencial Tiradentes, incluindo terraplenagem, pavimentação urbana, microdrenagem, rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto no município de Teresina – Estado do Piauí, nos termos do Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 01 /2019 e a comercialização de unidades habitacionais do empreendimento habitacional de interesse social.

Características

Características do Projeto: a Macêdo Fortes Empreendimentos LTDA é a empresa responsável pela execução do Empreendimento Habitacional Residencial Tiradentes, que tem como objetivo promover habitações de interesse social na cidade de Teresina, no estado do Piauí. Este projeto integra ações que visam não apenas a construção de moradias, mas também a infraestrutura completa necessária para garantir um ambiente urbano bem estruturado e acessível.

 Benefícios:

  • Acesso à moradia: o Empreendimento Residencial Tiradentes visa fornecer moradia digna para famílias de baixa renda, promovendo a inclusão social e diminuindo o déficit habitacional na capital piauiense. A construção de habitações de interesse social tem um papel fundamental no combate à desigualdade habitacional, proporcionando acesso a um lar seguro e adequado.
  • Melhoria da infraestrutura urbana: a implementação de infraestrutura urbana de qualidade, como pavimentação, drenagem e saneamento, melhora diretamente as condições de vida dos moradores. O saneamento básico, em particular, tem impacto direto na saúde pública, reduzindo a incidência de doenças associadas à falta de saneamento, como diarreia e doenças de pele.
  • Desenvolvimento econômico local: o projeto gera empregos diretos na fase de construção, envolvendo trabalhadores de diversos setores, como engenharia civil, pavimentação, terraplenagem e instalações hidráulicas. Além disso, o empreendimento também cria empregos indiretos, estimulando o comércio local e serviços relacionados à venda de materiais de construção e insumos.
  • Valorização imobiliária e social: com o planejamento e com infraestrutura adequada contribui para a valorização da região, atraindo mais investimentos e oferecendo melhores condições de vida para os moradores. Com a pavimentação e o saneamento garantidos, áreas ao redor tendem a se desenvolver, promovendo um crescimento urbano organizado.
  • Redução de desigualdades: este tipo de projeto habitacional visa principalmente a redução das desigualdades sociais, oferecendo oportunidades para que famílias de baixa renda possam acessar uma moradia de qualidade. Isso reflete diretamente na qualidade de vida dos cidadãos e contribui para a melhoria das condições sociais na cidade.
  • Sustentabilidade urbana: o planejamento adequado do Empreendimento Residencial Tiradentes também inclui questões relacionadas à sustentabilidade, com a construção de uma rede de drenagem eficiente e o fornecimento de serviços essenciais de água e esgoto. Essas ações ajudam a criar um ambiente urbano mais sustentável e resiliente a problemas comuns, como enchentes e poluição de recursos hídricos.
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