O Governo do ESTADO DO PIAUÍ, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, vinculada à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, em atendimento ao disposto no art. 21, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Audiência Pública nº 03/2025, com o objetivo de colher sugestões e contribuições da sociedade para o aprimoramento do projeto de CONCESSÃO DE USO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO, COM INCLUSÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO, DO PARQUE ESTADUAL POTYCABANA.
O Parque Estadual Potycabana, localizado na zona urbana de Teresina (PI), situa-se na Avenida Raul Lopes, às margens do Rio Poty, entre os shoppings Riverside e Teresina, próximo ao complexo turístico da Ponte Estaiada.
O projeto em questão visa à concessão do parque à iniciativa privada, com o propósito de promover a requalificação dos espaços, a modernização da infraestrutura e a ampliação das atividades culturais, esportivas e de lazer, assegurando o uso público, o acesso gratuito e a valorização ambiental e turística do local. Com isso, busca-se transformar o Parque Potycabana em um modelo de convivência urbana sustentável, que estimule o bem-estar social e o desenvolvimento econômico da região.
A Audiência Pública nº 03/2025 será realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 10 horas, de forma presencial, na sede da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, no auditório (2º andar), situado na Av. Pedro Freitas, 1900, Centro Administrativo, BL1 – Bairro São Pedro, Teresina/PI, CEP 64018-900.
Os interessados em participar ativamente da Audiência Pública poderão se inscrever por meio de formulário online, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1f-ZPCZqb9ofg77E5QtKqsviSTqtNbLYngaZpTHouTgw/edit, até às 12h00 do dia 17 de novembro de 2025. Também será possível realizar a inscrição presencialmente, no dia da Audiência Pública, junto à mesa diretora, até às 10h30.
Os documentos estão disponíveis abaixo.