Processo SEI n°: 00010.000086/2022-75
Contrato n° 004/2021
Poder Concedente: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR
Concessionária: Bioparque Zoobotânico LTDA;
Contrato assinado: 22/12/2021;
Prazo: 35 anos;
Valor do Contrato: R$68.192.044,12;
Outorga: carência de 24 meses a partir da assinatura do TERI – 0,341% da receita bruta anual.
Objeto do contrato: concessão de uso onerosa para gestão, manutenção e exploração integradas com encargos de revitalização e modernização do Parque Estadual Zoobotânico.