Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

Saneamento – Águas de Teresina

Etapa: Em monitoramento
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Situação Atual:

Informações

Processo SEI nº: 00010.000292/2022-85

Contrato nº 01/2017

Poder Concedente: Águas e Esgotos do Piauí S.A;

Concessionária: Águas de Teresina Saneamento SPE S/A;

Contrato assinado: 22/03/2017;

Prazo: 31 anos;

Valor do Contrato: R$ 1.731.583.000,00 bilhão;

Objeto do Contrato: Subconcessão dos serviços que compreendem a implantação e a operação das atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário em toda a área de Subconcessão, incluindo a manutenção, a conservação e a exploração de tais serviços, bem como a execução da respectiva gestão comercial.

Agência Reguladora: ARSETE

Características

Características do Projeto: o projeto de subconcessão de serviços de água e esgoto, gerido pela concessionária Águas de Teresina Saneamento SPE S/A, tem como objetivo melhorar e modernizar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário na capital do Piauí, Teresina. Este projeto envolve a implantação, operação, manutenção e gestão de infraestruturas e serviços necessários para garantir a eficiência do sistema de saneamento, visando atender as necessidades da população, promover saúde pública e preservação ambiental.

Benefícios:

  • Qualidade de vida: Melhora o bem estar da populaçao.
  • Saúde: Redução da incidência de doenças de veiculação hídrica.
  • Educação: Com melhor saúde, crianças faltam menos na escola.
  • Moradia: Mais saneamento melhora e valoriza o espaço urbano.
  • Economia: Saneamento adequado é fator de atratividade para empresas e gera empregos.

 

Impactos Positivos

  • Redução da mortalidade infantil.
  • Redução de doenças de veiculação hídrica em mais de 20%.
  • Redução dos custos com saúde (menores gastos com médicos e medicamentos).
  • Aumento da frequência escolar e melhora do rendimento.

 

Planejamento Macro

Proposta de reestruturação dos serviços no Estado deve levar em consideração às características socioeconômicas dos municípios envolvidos em 3 pilares:

  • Universalização dos serviços de água e esgoto em todos os Municípios do Estado em conformidade com o estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e nos respectivos Planos Municipais.
  • Aumento da eficiência na prestação dos serviços, com objetivo de manter a modicidade tarifária e reduzir os aportes realizados atualmente pelo Estado para custeio de despesas correntes da Agespisa.
  • Manutenção do controle e planejamento estatal com a realização de parceria com entes privados nos municípios em que essa modalidade se mostrar adequada.
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