Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

Hotel Serra da Capivara

Etapa: Em monitoramento
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Situação Atual:

Informações

Processo SEI nº: 00010.003201/2022-63
Contrato nº 02/2022

Poder Concedente: SETUR;
Concessionária: Serra da Capivara Hotel e Convention SPE Ltda;
Contrato assinado: 23/05/2022;
Data do início da Concessão: 27/06/2022;
Prazo: 35 (trinta e cinco) anos;
Valor do Contrato: R$ 5.390.448,92 milhões;

Outorga: O percentual de outorga ofertado é de 2,86% do valor da receita bruta
anual, com previsão de pagamento a partir de 27/06/2027.

Objeto do Contrato: Concessão de Uso Onerosa para reforma, ampliação,
modernização, exploração, operação e manutenção do Hotel Serra da Capivara, na
cidade de São Raimundo Nonato-PI.

Características

Atualmente, o Hotel Serra da Capivara, situado em São Raimundo Nonato-PI, destaca-se como um ponto focal de excelência em hospitalidade e turismo. Administrado pela Serra da Capivara Hotel e Convention SPE Ltda, o estabelecimento passou por uma concessão de uso onerosa, abrangendo reforma, ampliação, modernização, exploração, operação e manutenção. Essa parceria foi estabelecida entre a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) como Poder Concedente e a Serra da Capivara Hotel e Convention SPE Ltda como Concessionária.

O contrato, firmado em 23/05/2022 e com vigência iniciada em 27/06/2022, estende-se por 35 anos, refletindo o compromisso com a qualidade nos segmentos de hotelaria, turismo e lazer na região. Esta iniciativa visa revitalizar o setor hoteleiro e turístico da região, promovendo um ambiente propício para experiências e o desenvolvimento sustentável.

A concessão, respaldada por um percentual de outorga de 2,86% sobre a receita bruta anual, reflete um compromisso substancial para revitalizar o estabelecimento. Com um investimento inicial (CAPEX) significativo de R$ 4.534.277,91, complementado por reinvestimentos de R$ 856.171,01, totalizando R$ 5.390.448,92.

O valor estipulado para operação e manutenção (OPEX) ao longo dos anos, atingindo R$ 50.695.937,80, assegura não apenas a eficiência, mas também o impacto econômico positivo na comunidade local.

Além disso, a concessão contribuirá para a criação de 45 empregos até setembro/2023, fortalecendo a economia da região e proporcionando oportunidades de trabalho. O investimento total de R$ 5.519.592,77 até essa data reflete o comprometimento efetivo com o projeto, evidenciando a rápida implementação e o potencial transformador do Hotel Serra da Capivara. Este empreendimento não apenas aprimorará sua infraestrutura, mas também impulsionará São Raimundo Nonato a um novo patamar no setor turístico e hoteleiro.

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