Processo SEI nº: 00010.003201/2022-63
Contrato nº 02/2022
Poder Concedente: SETUR;
Concessionária: Serra da Capivara Hotel e Convention SPE Ltda;
Contrato assinado: 23/05/2022;
Data do início da Concessão: 27/06/2022;
Prazo: 35 anos;
Valor do Contrato: R$ 5.390.448,92 milhões;
Outorga: O percentual de outorga ofertado é de 2,86% do valor da receita bruta anual, com previsão de pagamento a partir de 27/06/2027.
Objeto do Contrato: Concessão de Uso Onerosa para reforma, ampliação, modernização, exploração, operação e manutenção do Hotel Serra da Capivara, na cidade de São Raimundo Nonato-PI.