O Governo do ESTADO DO PIAUÍ, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, vinculada à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, em atendimento ao disposto no art. 21, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Consulta Pública nº 02/2025, com o objetivo de colher sugestões e contribuições da sociedade para o aprimoramento do projeto de CONCESSÃO DE USO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO, COM INCLUSÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO, DO PARQUE ESTADUAL POTYCABANA.

O Parque Estadual Potycabana, localizado na zona urbana de Teresina (PI), situa-se na Avenida Raul Lopes, às margens do Rio Poty, entre os shoppings Riverside e Teresina, próximo ao complexo turístico da Ponte Estaiada.

O projeto em questão visa à concessão do parque à iniciativa privada, com o propósito de promover a requalificação dos espaços, a modernização da infraestrutura e a ampliação das atividades culturais, esportivas e de lazer, assegurando o uso público, o acesso gratuito e a valorização ambiental e turística do local. Com isso, busca-se transformar o Parque Potycabana em um modelo de convivência urbana sustentável, que estimule o bem-estar social e o desenvolvimento econômico da região.

A Consulta Pública nº 02/2025 terá início no dia 03 de novembro e será concluída no dia 21 de novembro de 2025.

Aqueles que desejarem poderão enviar suas contribuições por meio do endereço de e-mail dep.ppp@sead.pi.gov.br, informando obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo, e-mail, instituição que representa, item e documento (inserir o número do item e o nome do documento ou arquivo ao qual se refere o esclarecimento solicitado), e contribuição (redigir, de forma clara e objetiva, o pedido de esclarecimento desejado em formato de pergunta).

Os documentos estão disponíveis abaixo. Deixe sua contribuição.