A Secretaria da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), publicou, no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (26), a consulta pública de número 02/2024, com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto de parceria público-privada (PPP) para a adequação, gestão e manutenção do Estádio Governador Alberto Tavares Silva, o Albertão.
Os documentos relativos ao projeto estarão disponíveis, na íntegra, no período de 26 de setembro a 28 de outubro de 2024, no site https://suparc.sead.pi.gov.br/albertao-consulta-publica/. Neste período, as sugestões e contribuições ao projeto deverão ser formalizadas por meio de formulário disponível no link, devidamente identificadas e fundamentadas.
De acordo com Monique Menezes, superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, foi realizado estudo técnico que apontou a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a necessidade de uma parceria com o setor privado para adequação, gestão e manutenção do Albertão, visando transformá-lo em uma arena multiuso, capaz de abrigar tanto eventos esportivos quanto culturais, feiras e convenções, ampliando suas fontes de receita. O prazo da concessão é de 35 anos, com valor de contrato de R$ 91.600.000.
“A consulta pública está aberta, é a fase quando expomos os estudos e o projeto para a população opinar e fazer contribuições. Esse é um projeto de referência e prevê uma área de convivência, estacionamento, algumas quadras de esporte e a possibilidade de uma piscina olímpica. Há previsão também de um centro comercial que pode ser explorado pelo futuro parceiro privado e toda uma modernização do estádio para receber jogos da série A e B do Campeonato Brasileiro”, explicou Monique Menezes.
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, explicou que o pagamento da contraprestação do Estado vai ser mediante a análise de indicadores de desempenho como a satisfação do usuário e o uso do estádio para jogos de futebol. “Entre os indicadores, há esse incentivo para que o parceiro sempre traga jogos de futebol, movimentando o esporte e dando funcionamento adequado ao Albertão, caso não cumpra, poderá ser penalizado”, detalhou o gestor.
Fonte: Governo do Estado
