Superintendência de Parcerias e concessões – SUPARC

Contrato e Anexos

Documentos

Contrato MRAE
Extrato de Contrato

ANEXOS
Aviso de Licitação
Aviso de Publicidade de Sessão Pública de Entrega dos Envelopes
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação
Respostas aos pedidos de esclarecimento - Caderno de Respostas nº 01
Respostas aos pedidos de esclarecimento - Caderno de Respostas nº 02
Respostas aos pedidos de esclarecimento - Caderno de Respostas nº 03
Respostas aos pedidos de esclarecimento - Caderno de Respostas nº 04
Respostas aos pedidos de esclarecimento - Caderno de Respostas nº 05
Edital de Concorrência
Minuta do Contrato
Anexo III - Indicadores de Desempenho e Metas de Atendimento
Anexo IV - Caderno de Encargos
Anexo V - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares
Anexo VI - Fatores de Reajuste
Anexo VII - Plano de Negócios Referencial
2 - Detalhamento do Capex
3 - Histograma
Anexo VIII - Descrição de Investimentos do Poder Público
Anexo IX - Bens Reversíveis ao Contrato de Concessão
Anexo X -Diretrizes para Contratação do Verificador Independente
Anexo XI - Diretrizes para Atendimento da População do Rural Disperso
Anexo XII - Diretrizes para Elaboração de Fluxo de Caixa para Reequilíbrio
Minuta de Termo de Compromisso Ambiental
Anexo 08 - Manual de Procedimentos da B3