Estruturação de um modelo de parceria para viabilizar a implantação e manutenção do Parque Reserva do Portal, localizado na Praça do Pescador, em Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia. O projeto tem como objetivo valorizar um dos principais cartões-postais do litoral piauiense, promovendo o turismo e reforçando a imagem do Estado como destino de natureza, cultura e sustentabilidade.

Diferentemente de projetos voltados à exploração comercial direta, o Parque Reserva do Portal tem como foco principal o embelezamento, preservação e ordenamento do espaço urbano e turístico. Diante desse cenário, a alternativa mais adequada é a Permissão de Uso, instrumento que permite ao poder público transferir a um particular a gestão de determinados serviços ou espaços públicos, de forma mais flexível e com ônus reduzido. A modelagem da permissão contemplará toda a Praça do Pescador, integrando o Portal como um elemento atrativo central, ampliando seu apelo turístico e justificando o modelo adotado.